Vai averbar no Cartório
A construção precisa constar na matrícula e a certidão da obra foi solicitada para o procedimento.
Regularização na Receita Federal
CND de obra: regularize o INSS e avance para a averbação.
Cuidamos do cadastro, da conferência documental e da aferição no Sero para conduzir sua obra até a certidão. Você entende cada etapa, os valores envolvidos e o que ainda precisa ser resolvido.
CNOcadastro da obra
Seroaferição técnica
CNDcertidão da obra
Documentos conferidosDados consistentes para a aferição
Processo acompanhadoDo diagnóstico à certidão
Precisa averbar a construção?
A regularidade fiscal da obra é uma etapa essencial.
Obra concluída
Chegou a hora de regularizar e encerrar o cadastro.
Cartório solicitou CND
A certidão é exigida para avançar na averbação.
Recebeu um aviso
É preciso entender e tratar a pendência indicada.
Quando procurar ajuda
A obra terminou. A regularização fiscal ainda precisa acompanhar.
Cada construção tem um histórico próprio. A análise correta evita dados inconsistentes, retrabalho e decisões sem clareza sobre a aferição.
Não possui CNO
A obra ainda não foi inscrita ou os dados cadastrais precisam ser verificados e atualizados.
Tem dúvidas sobre o INSS
Você quer entender como área, uso, período e documentos influenciam a aferição.
A construção é antiga
É necessário avaliar datas, documentos e o tratamento aplicável ao período da obra.
Construiu ou ampliou
Uma obra nova, reforma, demolição ou acréscimo de área pode exigir regularização.
Encontrou uma pendência
O Sero, a Receita ou o Cartório apontou uma inconsistência e você precisa de orientação técnica.
Escopo do atendimento
Do cadastro da obra à certidão, com o processo organizado.
O serviço é definido conforme a situação cadastral, os documentos disponíveis e o objetivo do proprietário.
01
Análise técnica e documental
Conferência da obra, do responsável, das áreas, datas e documentos disponíveis.
→02
Inscrição ou atualização no CNO
Verificação e tratamento das informações cadastrais necessárias à regularização.
→03
Aferição da obra no Sero
Preenchimento técnico dos dados e análise da memória de cálculo apresentada pelo sistema.
→04
DCTFWeb e orientações
Conclusão da aferição e orientação sobre as providências decorrentes do resultado.
→05
Emissão da certidão de obra
Acompanhamento das pendências aplicáveis até a emissão possível da CND ou CPEND.
→Como funciona
Um caminho claro até a regularidade da obra.
Antes de transmitir informações, organizamos o cenário para que você saiba o que será feito e por quê.
Conversa e envio de documentos
Entendemos o objetivo e reunimos alvará, habite-se ou documento equivalente, projetos e demais comprovantes disponíveis.
Diagnóstico da obra
Conferimos CNO, área, destinação, categoria, período e informações que podem afetar a regularização.
Aferição e apresentação do resultado
Realizamos a aferição no Sero e explicamos a memória de cálculo e as providências aplicáveis antes da conclusão.
Conclusão e certidão
Após o cumprimento das etapas e a baixa de eventuais pendências, conduzimos a emissão da certidão da obra.
REGULARIDADE FISCAL DA OBRA
Certidão de obra
✓
AS Engenharia
Não é só preencher o Sero. É entender a obra antes de declarar.
Informações técnicas e fiscais se encontram nesse processo. Por isso, tratamos cada caso com diagnóstico, documentação e comunicação direta.
Análise individual da construçãoÁrea, padrão, destinação, datas e histórico são conferidos conforme o caso.
Explicação sem “burocratês”Você entende o resultado da aferição e quais decisões precisam ser tomadas.
Atendimento próximoCondução técnica por profissional que conhece regularização de imóveis e obras.
Dúvidas frequentes
Antes de regularizar, vale entender.
As respostas são gerais. Documentos, datas e características da obra podem alterar o procedimento aplicável.
O que é a CND de obra?
É a certidão que comprova a regularidade fiscal das contribuições sociais vinculadas à construção. Em obras prediais, ela é normalmente utilizada para a averbação da construção no Registro de Imóveis.
O que são CNO e Sero?
O CNO é o Cadastro Nacional de Obras, onde ficam os dados cadastrais da construção e de seu responsável. O Sero é o sistema da Receita Federal usado para aferir as contribuições sociais da obra.
Toda obra terá valor de INSS a pagar?
Não é possível responder sem analisar o caso. O resultado depende de fatores como área, destinação, categoria, período, documentos e créditos de mão de obra já declarados. A aferição é que demonstra o resultado aplicável.
Uma obra antiga pode ser regularizada?
Sim. Obras antigas também podem ser regularizadas. O período da construção e as provas disponíveis precisam ser analisados para definir o tratamento correto.
A CND é o mesmo que Habite-se?
Não. O Habite-se ou CVCO é um documento municipal relacionado à conclusão da edificação. A CND trata da regularidade fiscal da obra perante a Receita Federal. Ambos podem fazer parte do caminho até a averbação.
Quanto tempo leva?
O prazo depende da situação do CNO, dos documentos, de correções necessárias, do resultado da aferição e de eventuais pendências. Após o diagnóstico, apresentamos as etapas aplicáveis ao seu caso.